PARALELO DO POTENCIAL HÍDRICO ENTRE AS REGIÕES NORTE E NORDESTE

A característica de renovabilidade das águas da Terra está intimamente ligada ao seu permanente mecanismo de circulação, o chamado ciclo hidrológico. Neste quadro, a energia termal de origem solar e a transpiração dos organismos vivos transformam parte da água dos oceanos e continentes (rios, lagos e umidade do solo) em vapor. Este sobe à atmosfera, engendrando condições propícias à vida na Terra, condensando e formando as nuvens. Sob a ação da energia gravitacional, a água atmosférica volta a cair na forma de chuva, neblina, neve, principalmente, indo alimentar o fluxo dos rios, a umidade do solo e os estoques de água subterrânea.
Tal mecanismo permanente de renovação das águas proporciona, sobre mais de 90% do território brasileiro, uma altura média anual de chuva entre mil e mais de 3 mil mm. Apenas no contexto semi-árido da região Nordeste, as alturas de chuva são relativamente inferiores – entre 300 e 800 mm/ano. Por sua vez, as temperaturas médias anuais ficam entre 17 e 27o C sobre a quase totalidade da nossa área continental. Portanto, as nossas condições geoambientais são altamente favoráveis ao desenvolvimento da vida em geral e ao ciclo das águas.
A região Norte conta com abundantes recursos hídricos superficiais, enquanto que a região Nordeste desperdiça água de poços jorrantes. No vale do rio Gurguéia-Piauí, por exemplo, existem 175 poços jorrantes com descargas que variam entre 10 e perto de 1000 m3/h. Adotando-se uma descarga média de 40 m3/h, tal desperdício representa aproximadamente 61 milhões m3/ano, volume que daria para irrigar 10 mil Ha, com a taxa de 600 mm/Ha/ano – tal como se faz em Israel –, ou abastecer uma população de 1.680 mil habitantes.
Contudo, existem consideráveis diferenças entre as distintas regiões nas quais os problemas de água se devem, sobretudo, ao baixo rendimento de utilização, gerenciamento. Os conflitos de qualidade, quantidade e déficit de oferta já são realidade. Outra questão se refere ao desperdício de água, estimado em 40%, por uso predatório e irracional, enquanto a escassez é cada vez mais grave na região Nordeste, onde a sobrevivência, a permanência da população e o desenvolvimento agrícola dependem essencialmente da oferta de água. Apesar da situação aparentemente favorável observa-se, no Brasil, uma enorme desigualdade regional na distribuição dos recursos hídricos, conforme ilustra figura a seguir. Quando se comparam essas situações com a abundância de água da Bacia Amazônica, que corresponde às regiões Norte e Centro-Oeste, contrapondo-se a problemas de escassez no Nordeste e conflitos de uso nas regiões Sul e Sudeste, a situação se agrava.

Na região Nordeste, caracterizada por reduzidas precipitações, elevada evaporação e pouca disponibilidade de águas superficiais, as reservas hídricas subterrâneas constituem uma alternativa para abastecimento e produção agrícola irrigada. Estudos realizados por Costa & Costa (1997) sobre as disponibilidades hídricas subterrâneas da região indicam que os recursos subterrâneos, dentro da margem de segurança adotada para a sua exploração, contribuem apenas como complemento dos recursos hídricos superficiais para atendimento da demanda hídrica. Segundo o autor, exceções podem ser dirigidas aos estados de Maranhão e Piauí, cujas reservas atenderiam à demanda total e à Bahia, com atendimento quase total, caso a distribuição dos aqüíferos fosse homogênea, pois estes não ocorrem em mais que 40% da área do Estado.
Tomando-se por base os potenciais per capita ano de água em cada um dos Estados do Brasil, representados pelo quociente do volume das descargas médias dos rios (DNAEE, 1985) e população (IBGE, 1991), verifica-se que, mesmo naqueles que compõem a região Nordeste, os valores são relativamente importantes. Por exemplo, um pernambucano dispõe, em média, de mais água (1320 m3/hab/ano) do que um alemão (1160 m3/hab/ano); o baiano (3028 m3/hab/ano) tem potencial equivalente ao francês (3030 m3/hab/ano); um piauiense (9608 m3/hab/ano) dispõe de tanta água quanto um norte-americano (9940 m3/hab/ano). Por outro lado, enquanto o consumo total per capita na maioria dos países relativamente mais desenvolvidos já fica entre 500 e pouco acima de 1000 m3/ano, ou seja, entre 24 e 92% dos respectivos potenciais, na maioria dos estados da região Nordeste os consumos per capita são inferiores 10% dos seus potenciais de água nos rios (Rebouças, 1994).

A minimização desses problemas, em particular nas regiões Norte e Nordeste, é o estabelecimento de um sistema eficiente e integrado de gerenciamento.
Este sistema deveria desenvolver quatro linhas de ação, complementares e interdependentes, associadas a uma Política Eficiente de Recursos Hídricos e a campanhas de sensibilização ambiental, ambos voltados ao desenvolvimento sustentável:

a) gerenciamento de bacias hidrográficas;
b) gerenciamento de secas e inundações;
c) gerenciamento hidro-ambiental;
d) gerenciamento das águas subterrâneas.